Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Decisão obtida pela AGU atesta legalidade de sistema da Anvisa que gerencia movimentação de produtos controlados

Farmácias devem notificar eletronicamente a movimentação de medicamentos controlados a Anvisa.

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar